Age of consent

A idade de consentimento é a idade em que uma pessoa é considerada legalmente competente para consentir em atos sexuais e é, portanto, a idade mínima em que, outra pessoa acima ou na idade de consentimento está autorizada a exercer atividade sexual com ela. Ela geralmente é definida pelo Estado através de leis. O aspecto distintivo das leis da idade de consentimento é que a pessoa abaixo da idade mínima é considerada uma vítima, e seu parceiro sexual um agressor.

Age of consent

A idade de consentimento é a idade em que uma pessoa é considerada legalmente competente para consentir em atos sexuais e é, portanto, a idade mínima em que, outra pessoa acima ou na idade de consentimento está autorizada a exercer atividade sexual com ela. Ela geralmente é definida pelo Estado através de leis. O aspecto distintivo das leis da idade de consentimento é que a pessoa abaixo da idade mínima é considerada uma vítima, e seu parceiro sexual um agressor.